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Questão pública

Questão de Saúde Pública

FGV - Prefeitura de São José dos Campos SP - Terapia Ocupacional - 2025 • FGV • 2025

ID 21394 Saúde Pública Políticas Públicas FGV Prefeitura de São José dos Campos SP Terapia Ocupacional 2025
Tendo em vista que o campo de atuação da Terapia Ocupacional tem estreita relação com as políticas públicas voltadas ao atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à luz da atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), conforme a Portaria GM/MS nº 1.526/2023, é correto afirmar que
A
a nova política exclui os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do atendimento a pessoas com TEA, priorizando serviços ambulatoriais gerais.
B
os CERs habilitados na modalidade auditiva passam a receber 20% de incremento no custeio mensal por atenderem pessoas com TEA.
C
a política foi implementada sem participação pública ou pactuação com gestores do SUS.
D
a PNSPD passou a contemplar pessoas com TEA como públicoalvo da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com diretrizes específicas de cuidado integral.
E
a nova política limita o acesso ao cuidado às fases iniciais do desenvolvimento infantil, excluindo adolescentes e adultos com TEA.
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