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Questão pública

Questão de Direito Penal Militar

FGV - TJ CE - Juiz Substituto - 2025 • FGV • 2025

ID 23991 Direito Penal Militar Crime Militar FGV TJ CE Juiz Substituto 2025
João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa , mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em desobediência a uma ordem superior. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que João e Matheus responderão pelo crime de
A
omissão de lealdade militar.
B
insubmissão.
C
Lucas responde, em juízo, pela prática de crime hediondo. Contudo, Celso e Matheus não incorreram no cometimento de delito hediondo.
D
Lucas e Matheus respondem, em juízo, pela prática de crimes hediondos. Contudo, Celso não incorreu no cometimento de delito hediondo.
E
Celso, Lucas e Matheus respondem, em juízo, pela prática de crimes hediondos.
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