Questão pública

Questão de Legislação dos TRFs

AOCP - TRF 2a REGIÃO - Área Administrativa - 2024 • AOCP • 2024

ID 1702 Legislação dos TRFs Resoluções do CNJ AOCP TRF 2a REGIÃO Área Administrativa 2024

A Resolução CNJ nº 325/2020, em seu Anexo II, apresenta os macrodesafios do Poder Judiciário e seus respectivos indicadores de desempenho. Nessa perspectiva, qual é o indicador correto para medir o macrodesafio da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios?

Tempo médio entre o trânsito em julgado/ou sentença de mérito do precedente e a sentença de aplicação da tese.

TpDecPen – tempo médio das decisões em execução penal.

IDOB – índice de dotações para despesas obrigatórias.

Percentual de casos eletrônicos sobre o acervo total.

Índice de capacitação de magistrados.

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