Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às
contribuições, julgue os itens a seguir.
Questão pública
Questão de Legislação Federal
Quadrix - CODHAB - Analista - Área: Contabilidade - 2018 • Instituto Quadrix • 2018
ID 183865
Legislação Federal Lei nº 4.591/1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Instituto Quadrix
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Analista - Área: Contabilidade 2018
Texto associado
Texto-base
O estatuto de constituição de determinado condomínio
tem poderes para definir a parcela a ser tributada para
cada participante do condomínio, ainda que em
percentual diverso do percentual de participação no
total do patrimônio.
tem poderes para definir a parcela a ser tributada para
cada participante do condomínio, ainda que em
percentual diverso do percentual de participação no
total do patrimônio.
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