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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Quadrix - CRA PR - Contador - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 185574 Direito Constitucional Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF) Instituto Quadrix Conselho Regional de Administração do Paraná Contador 2019
Texto associado

Texto-base

Acerca de noções relativas a tributos, julgue os itens
de 101 a 110.
A retenção na fonte de determinado tributo sem o
respectivo recolhimento ao tesouro do ente titular da
competência tributária constitui crime de apropriação
indébita.
C
Certo
E
Errado
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2016
Considerando as regras constitucionais de imunidade tributária, assinale a alternativa incorreta.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
2026
A Constituição Federal de 1988, no inciso IV do caput do seu art. 150, consagra o denominado princípio do não conf…FCC • Direito Constitucional • Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
2025
Com relação à limitação do poder de tributar, é vedado à UniãoFCC • Direito Constitucional • Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
2020
Acerca da disciplina constitucional das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.AOCP • Direito Constitucional • Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
2019
De acordo com entendimento do STF consagrado em súmula vinculante, é correto afirmar queCEBRASPE • Direito Constitucional • Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
2019
A Constituição Federal de 1988, na parte que trata das limitações ao poder de tributar, estabelece queFCC • Direito Constitucional • Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)