Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso;
o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.
Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos
procedimentos relativos a processos da competência do tribunal
do júri, julgue os itens seguintes.
Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE/CEBRASPE - DPDF - Defensor Público de Segunda Categoria - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200373
Direito Processual Penal Processo e procedimento
CEBRASPE
Defensoria Pública do Distrito Federal Defensor Público de Segunda Categoria 2019
Texto associado
Texto-base
Se os jurados reconhecerem que Manoel praticou crime
de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que
se denomina desclassificação imprópria: o juiz presidente
passa a ser competente para o julgamento.
de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que
se denomina desclassificação imprópria: o juiz presidente
passa a ser competente para o julgamento.
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