Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue os
itens a seguir.
Questão pública
Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015
CESPE CEBRASPE - TJ AM - Assistente Judiciário - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200923
Direito Processual Civil - CPC 2015 Princípio do Contraditório
CEBRASPE
TJ AM Assistente Judiciário 2019
Texto associado
Texto-base
O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável
em situações específicas, não vincula a decisão do juiz, visto
que, em geral, este deve decidir sem a oitiva das partes.
em situações específicas, não vincula a decisão do juiz, visto
que, em geral, este deve decidir sem a oitiva das partes.
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