À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade
social, julgue os itens a seguir.
Questão pública
Questão de Direito Sanitário e Saúde
CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Analista Judiciário - Área Serviço Social - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 199678
Direito Sanitário e Saúde Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
CEBRASPE
Tribunal de Justiça do Amazonas Analista Judiciário - Área: Serviço Social 2019
Texto associado
Texto-base
É atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de
ações de vigilância sanitária por meio do controle de bens de
consumo relacionados à saúde, desde a etapa de sua produção
até o seu consumo final pela população.
ações de vigilância sanitária por meio do controle de bens de
consumo relacionados à saúde, desde a etapa de sua produção
até o seu consumo final pela população.
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