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Questão pública

Questão de Legislação Federal

Quadrix - CREA GO - Analista de Área - Advogado - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 184640 Legislação Federal Lei nº 6.496/1977- Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Expedição de Certidão. Instituto Quadrix Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás Analista - Área: Advogado 2019
Texto associado

Texto-base

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART)
e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na
Lei n.º 6.496/1977, julgue os itens de 31 a 35.
A Mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia, terá personalidade jurídica e
patrimônio próprios, e seu regimento será submetido à
aprovação do ministro do Trabalho.
C
Certo
E
Errado
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2019
A Mútua será administrada por um diretor e cinco membros, sendo dois indicados pelo Conselho Federal de Engenharia…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Lei nº 6.496/1977- Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Expedição de Certidão.
2019
Entre os benefícios assegurados pela Mútua, estão previstos auxílios pecuniários, temporários e reembolsáveis aos…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Lei nº 6.496/1977- Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Expedição de Certidão.
2019
Entre os benefícios assegurados pela Mútua, está incluído o auxílio-funeral.Instituto Quadrix • Legislação Federal • Lei nº 6.496/1977- Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Expedição de Certidão.
2019
A inscrição na Mútua é pessoal e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da primeira…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Lei nº 6.496/1977- Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Expedição de Certidão.
2021
Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), instituída pela Lei n.° 6.496/1977, assinale a opção corr…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 6.496/1977- Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Expedição de Certidão.