Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

CESPE/CEBRASPE - TJ PA - Analista Judiciário - Área Serviço Social - 2020 • CEBRASPE • 2020

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista oficial
do Estado brasileiro, tem a missão institucional de

gerenciar o sistema de saúde indígena no Brasil.

emitir relatórios socioculturais para garantir aos povos
indígenas o acesso aos programas sociais do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).

tutelar as decisões dos povos indígenas nos órgãos públicos,
em decorrência das restrições acerca de suas capacidades civis
para atos deliberativos.

proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

promover os direitos dos povos indígenas no Brasil e tutelar
suas decisões comerciais em outros países.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.