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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE/CEBRASPE - MPCE - Promotor de Justiça - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 197952 Direito Tributário Responsabilidade Tributária CEBRASPE Ministério Público do Ceará Promotor de Justiça 2020
João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
A
o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida.
B
o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.
C
o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.
D
o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor.
E
o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária.
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