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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SESAB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva - Área de Concentração: Planejamento e Gestão em Saúde - Área: Saúde Coletiva - 2020 • AOCP • 2020

ID 152926 Direito Sanitário e Saúde Vigilância em Saúde AOCP Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva - Área de Concentração: Planejamento e Gestão em Saúde - Área: Saúde Coletiva 2020
A notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação. Sobre o exposto, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O envio dos instrumentos de coleta de notificação deve ser feito mesmo na ausência de casos, configurando-se o que se denomina notificação negativa, que funciona como um indicador de eficiência do sistema de informações.
B
Os dados coletados sobre as doenças de notificação compulsória são incluídos no Sistema Nacional de Agravos Notificáveis (Sinan).
C
Todas as unidades de saúde públicas e filantrópicas devem fazer parte do sistema de notificação, sendo facultativo para as unidades de saúde privadas.
D
O caráter compulsório da notificação implica responsabilidades formais para todo cidadão e uma obrigação inerente ao exercício da medicina, bem como de outras profissões na área de saúde e da educação.
E
A investigação epidemiológica tem de ser iniciada imediatamente após a notificação de caso isolado ou agregado de doença/agravo, seja ele suspeito, clinicamente declarado, ou mesmo contato, para o qual as autoridades sanitárias considerem necessário dispor de informações complementares.
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