Questão de Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

promover uma maior integração social, fortalecer a autonomia, o protagonismo e a participação social do indivíduo negro que apresenta transtorno mental com deficiências.

o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador deficiente, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos com deficiência, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade.

promover uma maior integração social, fortalecer a autonomia, o protagonismo e a participação social do indivíduo que apresenta transtorno mental com deficiências.

a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).