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Questão pública

Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Quadrix - CREF 10 - Assistente Administrativo - 2016 • Instituto Quadrix • 2016

Uma das mais repercutidas ações políticas tomadas pelo presidente interino Michel Temer foi a reincorporação do Ministério da Cultura ao Ministério da Educação. Essa medida foi revogada dias depois. A discussão acerca da questão cultural no Brasil muitas vezes remete à politização de um mecanismo legal que possibilita a doação de parcela do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para patrocinar projetos culturais. Essa lei é conhecida como:
A
Lei da Cultura.
B
Lei Gilberto Gil.
C
Lei de Incentivo à Arte.
D
Lei Rouanet.
E
Lei Pelé.
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