Questão pública
Questão de Engenharia de Pesca
CESPE/CEBRASPE - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 195551
Engenharia de Pesca Código de Pesca
CEBRASPE
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca 2021
Texto associado
Texto-base
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue os itens subsecutivos.
O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.
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