QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Quadrix - Prefeitura de Jataí - Auditor de Controladoria - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 185656 Direito Constitucional Aplicação das normas constitucionais no tempo ou Direito constitucional intertemporal ou princípio da parametricidade Instituto Quadrix Prefeitura de Jataí Auditor de Controladoria 2019
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
O bloco de constitucionalidade é o conjunto de normas e princípios constitucionais que serve de parâmetro para o controle de constitucionalidade.
B
A inconstitucionalidade progressiva diz respeito à mutação constitucional, ou seja, quando, em razão de uma mudança no texto, uma norma constitucional se torna inconstitucional.
C
Transcendência dos motivos determinantes quer dizer atribuir eficácia erga omnes , ou contra todos, à decisão de inconstitucionalidade.
D
A declaração de nulidade sem redução de texto visa a definir determinada interpretação como a única forma de aplicação da norma que pode ser considerada como constitucional.
E
O sistema brasileiro admite que a norma constitucional originária seja considerada como inconstitucional.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta