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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Quadrix - CRP 6 - Assistente Técnico - 2016 • Instituto Quadrix • 2016

Com relação à Lista Nacional de Notificação Compulsória definida pela Portaria nº 1.271/2014 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa incorreta . .
A
A notificação compulsória será realizada apenas nos casos de confirmação da doença ou agravo. Os casos de suspeita não estão sujeitos à referida portaria.
B
A comunicação de doença à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
C
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
D
Nos termos da portaria mencionada no enunciado, a notificação compulsória é obrigatória para os médicos.
E
As autoridades de saúde devem garantir a divulgação da notificação compulsória para profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral.
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