Questão pública
Questão de Biblioteconomia
Instituto AOCP - Prefeitura de Betim - Técnico de Biblioteca - 2020 • AOCP • 2020
ID 153314
Biblioteconomia Decreto n. 8.469/2015 - Regula o Direito Autoral
AOCP
Prefeitura de Betim Técnico de Biblioteca 2020
Um dos requisitos para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais é que essa obra esteja dentro do período de proteção fixado pela lei, que atualmente é toda a vida do autor, mais alguns anos contados a partir de sua morte. Precisamente, por quantos anos após a morte do autor a obra ainda é resguardada pela Lei de Direitos Autorais no Brasil?
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