Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FCC - CREMESP - Advogado - 2016 • FCC • 2016

ID 167422 Direito do Trabalho Das Atividades Insalubres ou Perigosas FCC Conselho Regional de Medicina de São Paulo Advogado 2016

Na reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi constatada a insalubridade pelo respectivo laudo não está classificada como atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST,

não haverá direito ao recebimento do adicional de insalubridade.

será devido adicional de insalubridade no grau máximo, ou seja, 40% sobre o salário mínimo da região.

será devido adicional de insalubridade no grau médio, ou seja, 20% sobre o salário mínimo da região.

será devido adicional de insalubridade no grau mínimo, ou seja, 10% sobre o salário mínimo da região.

será devido adicional de insalubridade no grau mínimo, ou seja, 10% sobre o salário base recebido pelo reclamante.

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