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Questão de Direito Constitucional

Quadrix - CFP - Analista Técnico - Área: Suporte em TI - 2016 • Instituto Quadrix • 2016

ID 181665 Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Instituto Quadrix Conselho Federal de Psicologia Analista Técnico - Área: Suporte em TI 2016
O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar do povo, sendo exercido em seu proveito, diretamente, ou por meio de representantes eleitos. Deve ser um Estado promotor de justiça social, tendo a legalidade como princípio basilar. Porém, a lei não deve ficar adstrita em uma esfera puramente normativa e abstrata, mas, sim, deve influir na realidade social do povo. Os princípios que alicerçam o Estado Democrático de Direito são, exceto:
A
princípio da constitucionalidade.
B
sistema de direitos fundamentais.
C
igualdade.
D
unificação de poderes.
E
segurança jurídica.
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