Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
CESPE/CEBRASPE - DEPEN - Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Psicologia - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 197316
Legislação dos Órgãos Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP - Legislação Aplicada
CEBRASPE
Departamento Penitenciário Nacional Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Psicologia 2021
Texto associado
Texto-base
Conforme a Resolução n.º 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCN), que se refere ao atendimento específico da pessoa com transtorno mental e em conflito com a lei, julgue o item a seguir.
Na execução da medida de segurança, deve-se sempre adotar a política antimanicomial, especificadamente em meio aberto.
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