Questão pública
Questão de Serviço Social
CESPE/CEBRASPE - DEPEN - Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Serviço Social - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 196147
Serviço Social Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua
CEBRASPE
Departamento Penitenciário Nacional Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Serviço Social 2021
Texto associado
Texto-base
Julgue os itens a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos para populações específicas.
O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pelos índios, sendo considerado um bem alienável e portanto passível de exploração de riquezas naturais.
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