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Questão pública

Questão de Serviço Social

Instituto AOCP - Prefeitura de Juazeiro - Assistente Social - 2016 • AOCP • 2016

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas alterações.
A
A quebra da chefia conjugal masculina e o fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos.
B
Com exame de DNA que comprova a paternidade, apenas a criança nascida de casamentos legais pode ter garantidos seus direitos de filiação por parte de pai e mãe.
C
O ECA dessacraliza o pai a ponto de introduzir a ideia da necessidade de se proteger legalmente qualquer criança contra seus próprios genitores.
D
Reitera “a convivência paterna” como um “direito” básico da criança.
E
Altera-se o estatuto legal da família com o apoio de dois movimentos sociais fundamentais para as transformações familiares: o movimento socialista e a luta a favor dos direitos das mulheres.
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