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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - DPE BA - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 175549 Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição FCC Defensoria Pública do Estado da Bahia Defensor Público 2021
A expressão “constitucionalização simbólica” abrange
A
códigos jurídicos fortalecidos pela recepção positiva dos jurisdicionados e a efetivação de sua legitimidade social.
B
textos constitucionais bloqueados temporariamente pela edição de medida provisória.
C
textos constitucionais que sofreram hipertrofia simbólica em suas mutações.
D
códigos jurídicos constitucionais fragilizados pela interpretação dada à norma pelos Tribunais.
E
direcionamento de condutas e orientações conforme as determinações jurídicas e respectivas disposições constitucionais.
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