Questão pública

Questão de Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

CESPE/CEBRASPE - MPE AP - Analista Ministerial - Área Serviço Social - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 195496 Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Crimes CEBRASPE Ministério Público do Amapá Analista Ministerial - Área Serviço Social 2021

Carla, maior de idade e capaz, reteve o cartão magnético de conta bancária usado para o recebimento do benefício de seu avô, Antônio, de 80 anos de idade, com o objetivo de ressarcir uma dívida.

Conforme prevê o Estatuto do Idoso, Carla está sujeita à pena de

detenção de seis meses a dois anos e multa.

reclusão de dois a cinco anos.

detenção de dois meses a um ano e multa.

reclusão de quatro a doze anos.

detenção de um a três anos e multa.

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