Questão pública
Questão de Legislação Federal
Quadrix - CORECON 3ª Região - Fiscal - Área: Economista - 2016 • Instituto Quadrix • 2016
ID 182117
Legislação Federal Decreto nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, e dá outras providências
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Economia da 3ª Região Fiscal - Área: Economista 2016
De acordo com a Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, analise as afirmativas a seguir e marque C (CERTA) ou E (ERRADA).
( ... ) O Conselho Federal de Economia (COFECON) e os Conselhos Regionais de Economia (CORECON) são empresas públicas dotadas de personalidade jurídica de direito público.
( ... ) O Conselho Federal de Economia (COFECON) e os Conselhos Regionais de Economia (CORECON) terão autonomia administrativa e financeira e constituem serviço público federal, gozando os seus bens, rendas e serviços de imunidade tributária parcial.
( ... ) Só poderão integrar como conselheiros do Conselho Federal de Economia (COFECON) e dos Conselhos Regionais de Economia (CORECON), efetivos ou suplentes, os Economistas devidamente registrados, sendo vedada a exigência de quitação de suas anuidades.
( ... ) O mandato dos conselheiros, efetivos e suplentes, será de 4 (quatro) anos, renovando-se, anualmente, 1/3 (um terço) de sua composição.
Pode-se afirmar que:
( ... ) O Conselho Federal de Economia (COFECON) e os Conselhos Regionais de Economia (CORECON) são empresas públicas dotadas de personalidade jurídica de direito público.
( ... ) O Conselho Federal de Economia (COFECON) e os Conselhos Regionais de Economia (CORECON) terão autonomia administrativa e financeira e constituem serviço público federal, gozando os seus bens, rendas e serviços de imunidade tributária parcial.
( ... ) Só poderão integrar como conselheiros do Conselho Federal de Economia (COFECON) e dos Conselhos Regionais de Economia (CORECON), efetivos ou suplentes, os Economistas devidamente registrados, sendo vedada a exigência de quitação de suas anuidades.
( ... ) O mandato dos conselheiros, efetivos e suplentes, será de 4 (quatro) anos, renovando-se, anualmente, 1/3 (um terço) de sua composição.
Pode-se afirmar que:
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