QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - DPE GO - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 174399 Direito Civil Sucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856) FCC Defensoria Pública do Estado de Goiás Defensor Público 2021
Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (sete) anos. Na constância da união, o casal adquiriu onerosamente um bem imóvel, que serviu como residência do casal até que João veio a falecer. Após a morte de João, Maria foi surpreendida com a notícia de que João tinha um filho, Marcos, de 9 anos, com o qual não mantinha contato. João não tinha nenhum outro filho e nenhum outro bem. Considerando as regras de direito das sucessões e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, Maria terá direito
A
a metade do bem, na condição de herdeira necessária, e Marcos terá direito a herdar a outra metade do bem.
B
à totalidade do bem, pois não se trata de bem passível de sucessão, já que não se tratava de bem particular de João.
C
à meação do bem e ao direito real de habitação, e Marcos herdará metade do bem.
D
a 75% do bem, em razão da meação e da herança, além do direito real de habitação, cabendo a Marcos 25% do bem deixado pelo pai.
E
a 75% do bem, em razão da meação e da herança, sem direito real de habitação, cabendo a Marcos 25% do bem deixado pelo pai.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Maria foi casada em regime de comunhão parcial de bens com Gilberto, que já tinha dois filhos de um relacionamento…FCC • Direito Civil • Sucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
2025
Márcio faleceu e deixou sua esposa, com quem era casado em regime de comunhão parcial de bens, e um filho, maior d…FCC • Direito Civil • Sucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
2021
Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é corr…FCC • Direito Civil • Sucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
2021
Ernesto se casou com Maria em 2003, no regime de separação de bens, mas vieram a se separar no ano de 2018, sem fo…FCC • Direito Civil • Sucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
2017
João, irmão de Pedro, faleceu no dia 01/07/2017. Lucas, irmão de João e Pedro, morreu no dia 05/10/2012. Márcio, f…FCC • Direito Civil • Sucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
2017
Roberto viveu em união estável com Paula durante 10 (dez) anos, quando angariaram um patrimônio comum de 80 mil re…FCC • Direito Civil • Sucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)