Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE/CEBRASPE - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - Manhã - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 195383
Direito Processual Penal Condução Coercitiva
CEBRASPE
Ministério Público de Santa Catarina Promotor de Justiça Substituto - Manhã 2021
Texto associado
Texto-base
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal.
No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não é cabível a condução coercitiva de testemunha que deixar de comparecer em oitiva para a qual tenha sido intimada, uma vez que a condução coercitiva somente é possível no âmbito de inquérito policial ou processo judicial.
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