Questão pública
Questão de Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
FCC - TJ SC - Assistente Social - 2021 • FCC • 2021
ID 175532
Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha Capítulo II - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
FCC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Assistente Social 2021
A violência doméstica e familiar contra a mulher configura-se por qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial. Considere:
I. Destruição parcial de bens.
II. Chantagem.
III. Subtração de instrumentos de trabalho.
IV. Controle de ações.
V. Retenção de direitos.
São expressões da violência patrimonial o que se afirma APENAS em
I. Destruição parcial de bens.
II. Chantagem.
III. Subtração de instrumentos de trabalho.
IV. Controle de ações.
V. Retenção de direitos.
São expressões da violência patrimonial o que se afirma APENAS em
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