__ Bruna, com 19 anos de idade, grávida, e Celso, com 17 anos de idade, combinaram de subtrair bens de uma residência cujos moradores estavam viajando. Bruna ficou responsável por vigiar a entrada da casa e pegar os objetos que Celso lhe entregasse pela janela. Quando Celso estava dentro da casa, foi surpreendido pela empregada da família e acabou por acertar-lhe a cabeça com um objeto pontiagudo, causando-lhe a morte. Bruna somente tomou conhecimento do fato quando Celso lhe narrou o ocorrido ao chegarem com os objetos a um esconderijo.
A partir da situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir.
Questão pública
Questão de Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP
CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista Ambiental - Área: Recuperação Ambiental - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 194228
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP Disposições Gerais (Art. 82 a 86)
CEBRASPE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Analista Ambiental - Área: Recuperação Ambiental 2022
Texto associado
Texto-base
Sendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu filho durante o período de amamentação.
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