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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - DPE AM - Defensor Público - Reaplicação - 2018 • FCC • 2018

ID 171396 Direito Processual Penal Competência por Prerrogativa de Função e Competência do Tribunal do Júri FCC Defensoria Pública do Estado de Amazonas Defensor Público - Reaplicação 2018
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente ao
A
acusado, ao defensor nomeado e ao Ministério Público.
B
acusado que estiver preso, ao defensor nomeado e ao Ministério Público.
C
defensor nomeado ou constituído e ao Ministério Público.
D
acusado, ao defensor constituído e ao Ministério Público.
E
defensor nomeado e ao Ministério Público.
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