Questão de Economia e Finanças

o critério de capacidade de contribuição propõe atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios percebidos pelos programas governamentais.

o princípio básico da equidade dá o mesmo tratamento contributivo a indivíduos considerados desiguais.

o critério de benefício propõe repartir o ônus tributário em função das respectivas capacidades individuais de contribuição.

o princípio da neutralidade refere-se à melhoria que o tributo promove sobre as decisões de alocação de recursos por parte dos mercados.

a produtividade dos tributos em contribuir com a receita fiscal é medida pelos coeficientes de elasticidade de receita em relação à renda nacional para diferentes alternativas de tributação.