Questão pública

Questão de Medicina Legal

CESPE/CEBRASPE - PC RO - Médico Legista - 2022 • CEBRASPE • 2022

ID 193417 Medicina Legal Aspectos da confissão, acareação e testemunho CEBRASPE Polícia Civil de Rondônia Médico Legista 2022

A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá

quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.

quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.

quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.

quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.

quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.

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