Questão pública
Questão de Direito Sanitário e Saúde
Instituto AOCP - UFBA - Farmacêutico - 2017 • AOCP • 2017
ID 150198
Direito Sanitário e Saúde Política Nacional de Medicamentos
AOCP
Universidade Federal da Bahia Farmacêutico 2017
Texto associado
Texto-base
Políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão. Em 1998, o Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria nº 3.916, a Política Nacional de Medicamentos (PNM). Sobre esse tema, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A reorientação da assistência farmacêutica é uma das diretrizes que balizam as ações da PNM e deverá estar fundamentada: na descentralização da gestão; na promoção do uso racional dos medicamentos; na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público; e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso da população aos produtos no âmbito do setor privado.
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