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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

INSTITUTO AOCP - MPE RR - Promotor De Justiça Substituto - 2023 • AOCP • 2023

ID 158881 Direito Administrativo Bens Públicos AOCP MPE RR Promotor De Justiça Substituto 2023
No que se refere aos bens públicos, é correto afirmar que
A
a afetação compreende os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial e os bens dominicais.
B
a utilização de bens de uso comum do povo não pode ser remunerada.
C
a concessão de uso especial de moradia é instrumento que pode ser usado para conferir propriedade à população de baixa renda.
D
a concessão de direito real de uso ostenta o atributo da resolutividade.
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2023
Em relação aos bens públicos e ao instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Administrativo • Bens Públicos
2023
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos.AOCP • Direito Administrativo • Bens Públicos
2020
Pedro estabeleceu sua residência em um pequeno casebre de madeira que construiu sobre uma praça em um bairro da pe…AOCP • Direito Administrativo • Bens Públicos
2016
O que caracteriza um bem público?AOCP • Direito Administrativo • Bens Públicos
2026
No que se refere ao regime jurídico inerente aos bens públicos, assinale a afirmativa CORRETA.FUMARC • Direito Administrativo • Bens Públicos
2026
O Município Alfa celebrou contrato administrativo com a empresa Beta para exploração econômica de um imóvel urbano…FGV • Direito Administrativo • Bens Públicos