Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE/CEBRASPE - DPE RO - Defensor Público Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 193298 Direito Penal Violação sexual mediante fraude CEBRASPE Defensoria Pública do Estado de Rondônia Defensor Público Substituto 2023

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é

estupro de vulnerável.

assédio sexual.

atípica.

violação sexual mediante fraude.

estupro na forma simples.

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