Questão pública
Questão de Economia e Finanças
CESPE/CEBRASPE - TJ ES - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Economia - 2023 • CEBRASPE • 2023
ID 191953
Economia e Finanças Funções do Estado
CEBRASPE
Tribunal de Justiça do Espírito Santo Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Economia 2023
Texto associado
Texto-base
No que se refere à intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item a seguir.
A intervenção direta do Estado na ordem econômica, na perspectiva constitucional, pode se dar sob o regime monopolista ou sob o regime concorrencial; neste, o Estado atua, por meio de suas empresas públicas, sociedades de economia mistas e outras entidades, apenas nos casos necessários aos imperativos da segurança nacional ou à relevante interesse coletivo.
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