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Questão pública

Questão de Língua Portuguesa

FCC - Prefeitura de Teresina - Fiscal de Serviços Públicos - 2020 • FCC • 2020

Texto associado

Texto-base

Atenção : Para responder às questões de números 12 a 15, baseie-se no texto abaixo.
Fiscalização de serviços públicos

Fiscalização de serviços públicos é a atividade prática de verificação e acompanhamento, por profissionais habilitados, do fiel cumprimento das normas legais e técnicas relativas aos contratos de concessão firmados com os prestadores dos serviços.
A necessidade de fiscalização das concessões de serviços públicos surge para a Administração porque, pela concessão, esta não transfere a titularidade do serviço, mas apenas sua execução. Por isso, a agência reguladora necessita zelar por uma prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários, observando as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e cortesia.

(Disponível em: http://www.brasilia.df.gov.br)
A Administração não transfere a titularidade do serviço público, mas apenas a sua execução.

A frase acima ganha nova, clara e correta redação, na qual se mantém ainda seu sentido básico, em:
A
A titularidade do serviço público, é intransferível por conta de sua executabilidade administrativa.
B
A execução do serviço público não cabe à Administração, uma vez que esta não detenha sua titularidade.
C
É simplesmente quem executa um serviço público que transfere essa tarefa a quem não tenha a titularidade.
D
O serviço público tem tão somente sua execução, e não sua titularidade, transferida pela Administração.
E
A Administração reserva-se à transferência da titularidade, na ocorrência de um serviço público.
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