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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - MPE BA - Promotor de Justiça Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

Pedro obteve a posse de uma casa mediante contrato de doação, estando ciente de que o imóvel não pertencia ao doador.

Nessa situação hipotética, Pedro terá direito

I à indenização das benfeitorias necessárias.
II à indenização das benfeitorias úteis.
III de levantar as benfeitorias voluptuárias, se não prejudicar a coisa.
IV aos frutos percebidos.

Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas os itens I e II estão certos.
C
Apenas os itens III e IV estão certos.
D
Apenas os itens II, III e IV estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
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