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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - PGE SE - Procurador do Estado - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 191867 Direito Civil Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184) CEBRASPE Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado 2023
A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.
A
Ao se interpretar uma declaração de vontade, o sentido literal da linguagem deve receber tanto peso quanto a intenção da declaração.
B
Tanto o negócio nulo quanto o anulável se convalescem pelo decurso do tempo.
C
As declarações de vontade com relevo jurídico, em geral, dependem de forma especial.
D
A anulação do negócio jurídico tem prazo prescricional de quatro anos.
E
O modo como as partes se comportam depois da celebração do negócio jurídico influencia o sentido a ser dado à interpretação do negócio.
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2023
O negócio jurídico cujo objeto for indeterminável seráCEBRASPE • Direito Civil • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
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De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será considerado nulo casoCEBRASPE • Direito Civil • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
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De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente deFCC • Direito Civil • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
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Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para…CESGRANRIO • Direito Civil • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)