J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue os itens seguintes.
Questão pública
Questão de Meio Ambiente
CESPE/CEBRASPE - MMA - Analista Ambiental - 2024 • CEBRASPE • 2024
ID 190561
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável
CEBRASPE
Ministério do Meio Ambiente Analista Ambiental 2024
Texto associado
Texto-base
Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma externalidade negativa.
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