Questão pública

Questão de Legislação Federal

CESPE/CEBRASPE - MMA - Analista Ambiental - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 190411 Legislação Federal Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais CEBRASPE Ministério do Meio Ambiente Analista Ambiental 2024

Texto associado

Texto-base

Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte.

Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.

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