Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Fundação de Saúde de São Leopoldo - Advogado - 2024 • AOCP • 2024

ID 160775 Direito Constitucional Momentos de controle de constitucionalidade ou controle preventivo e repressivo de constitucionalidade AOCP Fundação de Saúde de São Leopoldo Advogado 2024

Determinado projeto de lei foi submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para verificação da sua constitucionalidade. Considerando o chamado controle de constitucionalidade realizado no caso apresentado, trata-se do

controle preventivo, realizado pelo Legislativo.

controle posterior híbrido, realizado pelo Legislativo.

controle posterior, realizado por órgão administrativo autônomo.

controle preventivo, realizado pelo Executivo.

controle político, realizado por órgão distinto dos três Poderes.

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