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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

Instituto AOCP - Fundação de Saúde de São Leopoldo - Advogado - 2024 • AOCP • 2024

ID 160156 Direito Processual Civil - CPC 2015 Conceito e capacidade processual AOCP Fundação de Saúde de São Leopoldo Advogado 2024
De acordo com o que expressamente prevê o Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, a autarquia e a fundação de direito público serão representados em juízo, ativa e passivamente,
A
por procurador ou Associação de Representação.
B
por seu curador.
C
por quem a lei do ente federado designar.
D
por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores.
E
pelo administrador judicial.
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