Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - TJ AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária - 2024 • FCC • 2024

ID 176543 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Código de Organização Judiciária do Estado do Alagoas FCC Tribunal de Justiça de Alagoas Técnico Judiciário - Área Judiciária 2024

Segundo o que estabelece o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), os membros da Magistratura de primeiro grau gozarão de férias

anuais, observada escala anualmente elaborada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, e aprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça.

anuais, observada escala anualmente elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça, e aprovada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

anuais, observada escala anualmente elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça, e aprovada pelo Tribunal Pleno.

individuais, observada escala anualmente elaborada e aprovada pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

individuais, observada escala anualmente elaborada e aprovada pelo Corregedor-Geral da Justiça.

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