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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TJ AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária - 2024 • FCC • 2024

ID 176615 Direito Constitucional Da Organização dos Poderes FCC Tribunal de Justiça de Alagoas Técnico Judiciário - Área Judiciária 2024
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas, pode propor ação de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual:
A
qualquer Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado.
B
qualquer advogado inserido na Ordem dos Advogados do Brasil.
C
partido político com ou sem representação na Assembleia Legislativa.
D
o Prefeito Municipal.
E
o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
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2026
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o DeputadoFCC • Direito Constitucional • Da Organização dos Poderes
2025
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:FCC • Direito Constitucional • Da Organização dos Poderes
2024
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre as funções essenciais da justiça,FCC • Direito Constitucional • Da Organização dos Poderes
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Acerca da organização do Estado preceituada na Constituição potiguar, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Da Organização dos Poderes
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O estado do Mato Grosso do Sul estabeleceu limites de gastos para os exercícios de 2018 e para os posteriores. Os…CEBRASPE • Direito Constitucional • Da Organização dos Poderes