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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - PGE GO - Procurador do Estado Substituto - 2024 • FCC • 2024

ID 176421 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Ambiental do Estado de Goiás FCC Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado Substituto 2024
Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado de Goiás (SEUC),
A
as Unidades de Conservação que protegem o bioma cerrado, em razão de sua suscetibilidade ao fogo, devem possuir zona de amortecimento com, no mínimo, 20 km de extensão.
B
todas as Unidades de Conservação devem possuir zona de amortecimento.
C
as Unidades de Conservação, salvo as Áreas de Proteção Ambiental (APA) e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), devem possuir zona de amortecimento.
D
as Unidades de Conservação que protegem o bioma cerrado, em razão de sua suscetibilidade ao fogo, devem possuir zona de amortecimento com, no mínimo, 30 km de extensão.
E
as Unidades de Conservação, salvo as Áreas de Proteção Ambiental (APA), as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), os Parques Naturais Colaborativos e as Reservas Privadas de Desenvolvimento Sustentável, devem possuir zona de amortecimento.
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