Questão de Contabilidade Pública

A classificação funcional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

A classificação por estrutura programática organiza as despesas públicas em programas e ações, visando à concretização de objetivos governamentais. Essa classificação inclui programas que articulam um conjunto de ações, como atividades, projetos e operações especiais, para atender a necessidades ou demandas da sociedade dentro do planejamento estratégico do governo.

A classificação da despesa por natureza segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua estrutura programática, compõe-se de: categoria econômica; grupo de natureza da despesa; elemento de despesa.

Na classificação da despesa por natureza, as despesas públicas são organizadas exclusivamente de acordo com o impacto econômico que geram, como inflação ou crescimento do PIB, sem considerar elementos como categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação ou elemento.