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Questão pública

Questão de Direito Empresarial (Comercial)

FCC - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Analista em Gestão da Receita - 2024 • FCC • 2024

Fernando dedica-se ao exercício de profissão intelectual. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Fernando
A
não é considerado empresário, mesmo que conte com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa, caso em que sua inscrição no Registro Público de Empresas será obrigatória.
B
será considerado empresário somente se contar com o concurso de auxiliares ou colaboradores, caso em que sua inscrição no Registro Público de Empresas será obrigatória.
C
não é considerado empresário, mesmo que conte com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercicio da profissão constituir elemento de empresa, caso em que sua inscrição no Registro Público de Empresas será facultativa.
D
será considerado empresário somente se contar com o concurso de auxiliares ou colaboradores, caso em que sua inscrição no Registro Público de Empresas será facultativa.
E
não será considerado empresário, mesmo que conte com o concurso de auziliares ou colaboradores, inclusive se O exercicio da profissão constituir elemento de empresa, sendo vedada a sua Inscrição no Registro Público de Empresas,
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