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Questão pública

Questão de Serviço Social

Instituto AOCP - MPE PR - Assistente Social - 2024 • AOCP • 2024

Com base em debates sobre a atuação de assistentes sociais no sociojurídico, é possível afirmar que o espaço de inserção profissional no sociojurídico é vasto, desdobrando-se desde os ambientes típicos do sistema de justiça, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias, incluindo
A
até as instituições vinculadas às políticas sociais que integram a seguridade social, com o enfoque especial aquelas que desenvolvem atendimentos de alta complexidade na saúde, especialmente nas situações de violência sexual.
B
até as instituições de execução de medidas/penas definidas judicialmente, as Forças Armadas e os programas da política de assistência social que executam medidas em meio aberto e a medida de proteção de acolhimento familiar/institucional.
C
todas as instituições vinculadas à proteção social especial de média e alta complexidade da política pública de assistência social, pois estas desempenham um papel crucial em casos envolvendo violações de direitos, estabelecendo uma conexão direta com os ambientes típicos do Sistema de Justiça.
D
até as instituições que contam com profissionais do Direito em seu corpo funcional, por exemplo, as Organizações Não Governamentais que atuam na proteção social básica da Política de Assistência Social.
E
até as instituições responsáveis pela política de previdência, principalmente nas situações que envolvem o requerimento do Benefício de Prestação Continuada, pois poderá ser solicitada revisão pela Justiça Federal.
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